Aviso Legal

Dados de Identificação

Em cumprimento da legislação aplicável, informa-se que o presente website projetomestrado.com é propriedade de:

Denominação social: Magister Lab SL A EMPRESA
Morada: Calle orense, num 70 puerta 1, Madrid
Código Postal: 28020 (MADRID)
Correio eletrónico: administracion@magisterlab.es
Telefone: (+34) 614 78 50 95

O acesso e utilização deste website atribuem ao visitante a qualidade de utilizador e implicam a aceitação das condições estabelecidas no presente Aviso Legal.

Finalidade do Website

O website Projeto Mestrado tem como objetivo apresentar serviços de apoio académico, orientação, revisão, estruturação, tradução, análise estatística, preparação de apresentações e outros recursos relacionados com trabalhos universitários e projetos do ensino superior.

A informação disponibilizada tem caráter informativo e comercial, destinando-se a dar a conhecer os serviços prestados pela EMPRESA.

Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus conteúdos e serviços de forma adequada, lícita e responsável.

O utilizador será responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados que forneça através dos formulários, mensagens, pedidos de contacto ou qualquer outro meio disponibilizado no website.

Não é permitido utilizar este website para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos, prejudiciais a terceiros ou contrários à boa-fé, à ordem pública ou à legislação aplicável.

A EMPRESA reserva-se o direito de retirar, bloquear ou eliminar qualquer conteúdo, comentário, mensagem ou contribuição que considere inadequado, ofensivo, discriminatório, abusivo, contrário aos direitos de terceiros ou alheio à finalidade do website.

Serviços de Apoio Académico

Os serviços apresentados no website destinam-se a prestar apoio académico personalizado a estudantes, investigadores e profissionais que necessitem de orientação no desenvolvimento dos seus projetos.

Entre os serviços divulgados poderão incluir-se, entre outros:

Apoio em Trabalhos Finais de Licenciatura.
Apoio em Dissertações de Mestrado.
Apoio em Teses de Doutoramento.
Apoio em relatórios, monografias e trabalhos de projeto.
Revisão académica e linguística.
Apoio metodológico.
Análise estatística.
Tradução e adaptação de textos académicos.
Preparação de apresentações para defesa académica.

O âmbito concreto de cada serviço será definido individualmente, em função das necessidades do utilizador, da documentação fornecida, dos prazos disponíveis e das orientações da respetiva instituição de ensino.

Responsabilidade Académica do Utilizador

O utilizador reconhece que os serviços prestados pela EMPRESA têm natureza de apoio, orientação, revisão, estruturação e acompanhamento académico.

A EMPRESA não substitui a responsabilidade individual do estudante, nem a orientação oficial da universidade, instituto politécnico, escola, orientador, docente ou júri académico.

O utilizador é o único responsável pela utilização final de quaisquer materiais, sugestões, revisões, documentos ou orientações recebidas.

A EMPRESA não se responsabiliza por qualquer utilização indevida, fraudulenta ou contrária às normas académicas da instituição de ensino do utilizador.

Política de Ligações

O website poderá conter ligações para websites, plataformas, ferramentas, redes sociais ou serviços externos pertencentes a terceiros.

A EMPRESA não controla esses conteúdos externos e não assume responsabilidade pela sua disponibilidade, exatidão, atualização, segurança, políticas de privacidade ou condições de utilização.

A existência de hiperligações para páginas externas não implica qualquer relação comercial, recomendação, aprovação ou responsabilidade da EMPRESA relativamente aos conteúdos nelas disponibilizados.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design, estrutura, ícones, vídeos, gráficos, código, software e demais elementos, são propriedade da EMPRESA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, extração, reutilização ou exploração total ou parcial dos conteúdos do website sem autorização prévia e por escrito da EMPRESA.

O utilizador poderá visualizar os conteúdos apenas para uso pessoal, privado e informativo, sem modificar, copiar ou utilizar comercialmente qualquer elemento do website.

Limitação de Responsabilidade

A EMPRESA procura manter o website atualizado, seguro e em funcionamento adequado. No entanto, não garante a disponibilidade contínua da página nem a inexistência de erros técnicos, interrupções ou falhas pontuais.

A EMPRESA não será responsável por danos ou prejuízos resultantes de:

Interrupções temporárias do serviço.
Falhas técnicas ou informáticas.
Problemas de ligação à internet.
Erros de configuração do navegador ou dispositivo do utilizador.
Ataques informáticos.
Vírus, malware ou outros elementos nocivos.
Utilização indevida do website por terceiros.
Conteúdos ou serviços disponibilizados por páginas externas.

Cabe ao utilizador adotar as medidas de segurança adequadas durante a navegação na internet.

Segurança do Website

A EMPRESA adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger o website, reduzir riscos de segurança e preservar a integridade dos sistemas utilizados.

Essas medidas podem incluir protocolos de segurança, controlos de acesso, certificados digitais, firewalls, sistemas de monitorização e outras ferramentas destinadas a reforçar a proteção da navegação.

Apesar dessas medidas, o utilizador reconhece que nenhum sistema informático é totalmente imune a riscos de segurança.

Contratação de Serviços

O envio de formulários, mensagens, emails ou pedidos de contacto através do website não implica a contratação automática de qualquer serviço.

A contratação apenas será considerada formalizada após análise do pedido, apresentação de proposta, aceitação expressa pelo cliente e, quando aplicável, confirmação do pagamento acordado.

As condições específicas de cada serviço, incluindo preço, prazo, forma de pagamento, entregáveis e âmbito do acompanhamento, serão comunicadas antes da contratação.

Lei Aplicável e Jurisdição

As presentes condições serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação dos Estados Unidos da América, local de constituição da EMPRESA.

Sem prejuízo do anterior, quando o website seja utilizado por consumidores localizados na União Europeia ou quando sejam aplicáveis normas imperativas europeias, serão igualmente observadas as disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de dados, defesa do consumidor, comércio eletrónico e contratação à distância, quando correspondam.

Alterações ao Aviso Legal

A EMPRESA reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento, por motivos legais, técnicos, operacionais ou comerciais.

As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no website.

Recomenda-se que o utilizador consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre a versão em vigor.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal ou com a utilização do website, o utilizador poderá contactar a EMPRESA através de:

Correio eletrónico: info@projetomestrado.com
Telefone: (+351) 961 409 950 
Website: https://projetomestrado.com

Última Atualização

Última atualização: 09/07/2026